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O que fazer quando a resposta é não.
Plano de saúde que nega, INSS que indefere, empresa que não resolve. Aqui estão os prazos que correm contra você, os caminhos que ainda existem e o que costuma decidir cada um desses casos.
Empresarial·9 de setembro de 2026Franquia, distribuição ou representação comercial
Os três contratos parecem próximos e têm consequências diferentes. O nome no instrumento não decide; a realidade da operação decide.
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Empresarial·9 de setembro de 2026Quando o patrimônio do sócio responde pela empresa
Dívida da empresa não alcança o sócio pelo simples fato de a empresa não ter bens. A lei exige desvio de finalidade ou confusão patrimonial, provados.
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Tributário·9 de setembro de 2026Crédito de IBS e CBS depende do seu fornecedor
A reforma acaba com a discussão sobre o conceito de insumo e cria outra: o crédito do comprador passa a depender do recolhimento feito pelo fornecedor.
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Tributário·9 de setembro de 2026Imposto Seletivo: quem paga a partir de 2027
O Imposto Seletivo começa em 2027 sobre sete categorias, é cobrado uma só vez e não gera crédito. As alíquotas ainda dependem de lei ordinária.
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Franquias·9 de setembro de 2026Franquia na reforma tributária: do ISS ao IBS e à CBS
Royalties e taxa de franquia saem do ISS e entram no IBS e na CBS. A conta muda para a franqueadora e muda mais ainda para o franqueado do Simples.
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Franquias·9 de setembro de 2026COF: os dez dias que decidem o contrato de franquia
A COF precisa ser entregue dez dias antes da assinatura ou de qualquer pagamento. Fora do prazo, o contrato de franquia pode ser anulado.
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Empresarial·8 de setembro de 2026Certidão positiva na hora de fechar contrato: o que ela impede e o que não impede
A certidão positiva costuma aparecer no pior momento, quando o contrato está para ser assinado. Nem todo débito impede a certidão positiva com efeito de negativa, e há caminhos para obtê-la em poucos dias.
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Empresarial·8 de setembro de 2026A cláusula que falta no seu contrato de longo prazo
Contratos assinados sob o sistema antigo e vigentes durante a transição carregam um risco silencioso: preço fechado com carga tributária que vai mudar. A cláusula de revisão define quem paga essa diferença.
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Tributário·8 de setembro de 2026Benefício fiscal de ICMS: o que acontece com o meu até 2032
Benefícios estaduais onerosos podem ser compensados entre 2029 e 2032 por um fundo federal, mas apenas para quem se habilitar até 31 de dezembro de 2028. Fora dessa hipótese, o incentivo simplesmente se encerra.
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Tributário·8 de setembro de 2026Profissão regulamentada na reforma: quem paga 30% menos e quem fica de fora da regra
A redução de trinta por cento do IBS e da CBS para profissões intelectuais regulamentadas depende de requisitos de composição societária e de objeto. Sociedades que não os cumprem pagam a alíquota cheia.
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Tributário·8 de setembro de 2026Simples Nacional na reforma: a escolha que precisa ser feita até 30 de setembro
Empresas do Simples Nacional têm até 30 de setembro de 2026 para decidir se recolhem IBS e CBS dentro do DAS ou pelo regime regular. A escolha vale a partir de janeiro de 2027 e muda o crédito que o cliente recebe.
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Tributário·8 de setembro de 2026Reforma tributária 2026: o que muda em relação ao sistema anterior
A comparação ponto a ponto entre o sistema que existia e o que entra no lugar: dois tributos no lugar de cinco, crédito amplo, cobrança no destino, imposto por fora e o fim dos benefícios estaduais negociados.
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Tributário·7 de setembro de 2026Reforma tributária: o que muda para a sua empresa e quando
O calendário de 2026 a 2033, o que já é obrigatório na nota fiscal, o efeito da CBS e do IBS na margem, o crédito vinculado ao fornecedor e os riscos que aparecem antes da cobrança começar.
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Trabalhista·7 de setembro de 2026Fui demitido: o que conferir na rescisão e os prazos que correm
Os dez dias para o pagamento, o que precisa estar na conta da rescisão, a diferença entre as modalidades de saída e o prazo de dois anos para reclamar na Justiça.
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Empresarial·7 de setembro de 2026Sócio quer sair da sociedade: o que decide o valor da saída
O prazo de notificação, a data que define o quanto vale a quota, o critério de apuração escrito no contrato social e o que o sócio continua devendo depois de sair.
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Tributário·7 de setembro de 2026Recebi um auto de infração: o que fazer nos primeiros 30 dias
O prazo para impugnar, o que a defesa administrativa suspende, os erros que aparecem com frequência no lançamento e o que muda quando o prazo passa.
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Consumidor·6 de setembro de 2026Produto ou serviço com defeito: os prazos que decidem o seu direito
Trinta dias para o fornecedor resolver, trinta ou noventa para reclamar, sete para desistir da compra feita fora da loja, e as duas vias gratuitas antes do processo.
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Previdenciário·6 de setembro de 2026O INSS negou o benefício por incapacidade: quais são os caminhos
O prazo de trinta dias para recorrer, as regras novas da análise documental, a carência exigida e quando a discussão passa a ser judicial.
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Direito da saúde·6 de setembro de 2026Plano de saúde negou o tratamento: o que fazer
A negativa por escrito, os prazos que a operadora precisa cumprir, a reclamação na ANS e o que os tribunais decidiram sobre tratamento fora do rol.
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